{"id":3651,"date":"2025-01-21T11:03:48","date_gmt":"2025-01-21T11:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/mariamulher.org.br\/?p=3651"},"modified":"2025-01-21T11:03:50","modified_gmt":"2025-01-21T11:03:50","slug":"emenda-parlamentar-da-deputada-reginete-bispo-contempla-acoes-de-maria-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mariamulher.org.br\/index.php\/2025\/01\/21\/emenda-parlamentar-da-deputada-reginete-bispo-contempla-acoes-de-maria-mulher\/","title":{"rendered":"Emenda parlamentar da Deputada Reginete Bispo contempla a\u00e7\u00f5es de Maria Mulher"},"content":{"rendered":"\n

Atrav\u00e9s de uma emenda parlamentar da Deputada Reginete Bispo, a Organiza\u00e7\u00e3o Maria Mulher executar\u00e1 um projeto dentro do Programa Igualdade de Decis\u00e3o e Poder para as Mulheres do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia Maria Mulher:
Emendas parlamentares recebidas por Maria Mulher – Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras \/ 2024, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es para cada instrumento celebrado, no m\u00ednimo:
MARIA MULHER ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE MULHERES, inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ sob n.\u00ba 03.409.288.0001-40.
N\u00famero e Autoria da Emenda:
Emenda Parlamentar n\u00ba 44550009 de autoria da Deputada Reginete Bispo
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso:
R$ 250.000,00
N\u00ba do Termo de Fomento e identifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o concedente:
Termo de Fomento SIAFI 972310\\2024 e com o n.\u00ba Interno 021034 \/2024 – Minist\u00e9rio das Mulheres
Data de assinatura do Termo de Fomento:
26\/12\/2024
Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento \u00e9 “Fortalecer a capacidade institucional e a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o, nos munic\u00edpios de Porto Alegre\/RS e S\u00e3o Leopoldo\/RS”, visando a consecu\u00e7\u00e3o de finalidade de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco que envolve a transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC), conforme especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano de Trabalho.
Caracteriza\u00e7\u00e3o dos Interesses Rec\u00edprocos:
O desenvolvimento deste projeto ancora-se nos dados nacionais que evidenciam uma pujante desigualdade entre homens e mulheres, na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil, em que pese serem as mulheres a maioria dos eleitores, no que tangue a participa\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 pequena ou quase inexistente.<\/p>\n\n\n\n

O prazo de vig\u00eancia deste Termo de Fomento ser\u00e1 de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condi\u00e7\u00f5es previstos no art. 55 da Lei n\u00ba 13.019, de 31\/07\/2014 e art. 21 do Decreto n\u00ba 8.726 de 2016:
Presta\u00e7\u00e3o de contas prevista para ser entregue em:
26\/03\/2026
Valor total da remunera\u00e7\u00e3o da equipe de trabalho, as fun\u00e7\u00f5es que seus integrantes desempenham e a remunera\u00e7\u00e3o prevista para o respectivo exerc\u00edcio e valor de bem\\servi\u00e7o
Fun\u00e7\u00f5es:
Coordena\u00e7\u00e3o Geral – R$ 24.300,00 (incluindo pagamento de impostos)
Consultoria Administrativa- R$ 20.000,00 incluindo pagamento de impostos)
Oficinas Encontros- R$ 98.000,00 (incluindo pagamento de impostos)
Assessoria social\\m\u00eddias – R$ 9.000,00 (incluindo pagamento de impostos)
Monitoria Encontros- R$ 3.400( incluindo pagamento de impostos)
Loca\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Semin\u00e1rios(02)- R$ 18.000,0
Loca\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Encontros- R$ 4.000,00
Hospedagem Convidadas- R$ 3.952,00
Passagem A\u00e9rea SC- R$ 6.080,00
Passagem A\u00e9rea SP- 11.308,00
Alimenta\u00e7\u00e3o Encontros R$ 20.400,00
Alimenta\u00e7\u00e3o Semin\u00e1rios- R$ 1.200,00
Material Divulga\u00e7\u00e3o Projeto R$ 33.360,00<\/p>\n\n\n\n

TERMO DE FOMENTO
SEI_43031715_Termo_de_Fomento (5) para site
https:\/\/docs.google.com\/document\/d\/1SgUZKAaX_-vle4mRedXNPoUjBgXRS1NoPirt11I_xdk\/edit?tab=t.0<\/a><\/p>\n\n\n\n

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